Antarctica
Retornável

O website Antarctica Retornável, disponível em http://retornavel.antarctica.com.br/ (“Site”), é mantido e disponibilizado AMBEV S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0001-00, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, CEP 04530-001 (“AMBEV”).

O Site considera relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) pela utilização do Site, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") de instrumento para lhe dar transparência sobre quais dados serão tratados.

Esta Política se aplica ao Site, vinculado à Antarctica, uma das marcas da AMBEV, dentre aquelas elencadas no site oficial da AMBEV, no endereço www.ambev.com.br/nossasmarcas.html.

O Usuário poderá acessar e visualizar esta Política no Site, que poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante simples aviso no Site.

Ainda, aplica-se conjuntamente a esta Política o quanto disposto nos Termos de Uso (“Termos”), disponíveis em http://retornavel.antarctica.com.br/termos-de-uso.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política:

Quadro Resumo

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela AMBEV, mediante aviso no Site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações do Site.

1. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A AMBEV poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização do Site e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial de vendas dos produtos, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

1. Informações fornecidas pelo Usuário: A AMBEV coleta o nome completo, e -mail, data de nascimento, dentre outros dados inseridos ativamente pelo Usuário no Site, quando do preenchimento, pelo próprio Usuário, do cadastro para o uso das funcionalidades oferecidas no Site.
2. Dados coletados automaticamente: A AMBEV também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dados de geolocalização, dentre outros. Para tal coleta, a AMBEV fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

2. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS?

As informações coletadas pela AMBEV têm como finalidade fornecer informações ao Usuário acerca dos conteúdos, promoções e condições especiais de compra de seus produtos, além de possibilitar a divulgação de materiais institucionais e publicitários da AMBEV, bem como para o envio de informações sobre marcas, produtos, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade da AMBEV.

Caso não deseje mais receber informativos institucionais do Site, a qualquer momento o Usuário pode contatar a AMBEV em https://www.ambev.com.br/contato/.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

3. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você acessa o Site. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A AMBEV utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras no Site.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso do Site, a AMBEV armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies do Site utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

or fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies do Site, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

A AMBEV constitui grupo econômico, que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do Site, nas seguintes hipóteses:

1. Com outras empresas do Grupo AMBEV, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
2. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da AMBEV;
3. Para proteção dos interesses da AMBEV em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
4. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a AMBEV, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

5. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A AMBEV armazenará as informações coletadas no Site em servidores próprios ou por ela contratados. Ainda, todas as informações coletadas serão criptografadas e anonimizadas, de modo a garantir a segurança das informações e a dissociação de dados pessoais eventualmente coletados.

A AMBEV utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados no Site. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

1. A AMBEV utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
2. A AMBEV possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
3. A AMBEV somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
4. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
5. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A AMBEV adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhuma aplicação de internet é totalmente seguro e a AMBEV não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.
Também aproveitamos para informar que a AMBEV não tem nenhuma ingerência ou responsabilidade em relação a plataformas de terceiros, ainda que sejam parceiros comerciais.

6. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela AMBEV por meio do Site serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais ou revogar o consentimento concedido para o tratamento dos dados, hipótese em que o acesso do Usuário ao Site será interrompido.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da AMBEV, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

7. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a AMBEV respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. a confirmação da existência de tratamento;
2. o acesso aos dados;
3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
6. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
7. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a AMBEV compartilhou seus dados;
8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
9. a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto que outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela AMBEV.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a AMBEV, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à AMBEV implicará o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A AMBEV empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

8. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO

O Usuário pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais pelo e-mail: dataprivacy@ambev.com.br.

Esse canal de comunicação é exclusivo para (i) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iii) para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado no Item VII desta Política.

Para o acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e dúvidas sobre a AMBEV, você poderá solicitar pelo formulário disponível em https://www.ambev.com.br/meu_cadastro e em https://www.ambev.com.br/contato.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua Conta junto à AMBEV poderá implicar o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A AMBEV empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.

9. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

10. MODIFICAÇÕES

Nosso serviço pode mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo através de simples notificação em aviso no Site. Após ciente das modificações informadas no Site, ao continuar utilizando o Site, o Usuário concorda automaticamente com os novos termos da Política. Caso não concorde com as alterações, pedimos que deixe de acessar o Site.

Atualizado em 29 de janeiro de 2021.

O website Antarctica Retornável, disponível em http://retornavel.antarctica.com.br/ (“Site”), é mantido e disponibilizado AMBEV S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0001-00, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Renato Paes de Barros, 1017, 4º andar, CEP 04530-001 (“AMBEV”).

Visando regular o uso e acesso ao Site, a AMBEV disponibiliza os Termos e Condições de Uso (“Termos”) a você (“Usuário”), que poderão ser atualizados, a qualquer tempo, mediante simples aviso no Site.

Ainda, conjuntamente a estes Termos e na utilização do Site, aplica-se o disposto na Política de Privacidade, disponível em https://retornavel.antarctica.com.br/#politica-de-privacidade.

I. Condições de Acesso e Utilização do Site

O acesso ao Site e às suas funcionalidades destina-se ao Usuário que possua idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Assim, solicitaremos a Usuário, em seu primeiro acesso ao Site, que confirme sua idade, por meio da resposta à pergunta “Você tem mais de 18 anos?”.

Apenas Usuários maiores de 18 (dezoito) anos de idade e com plena capacidade legal podem utilizar o Site e suas funcionalidades. Caso seja verificado que o Usuário não atenda tais critérios, por descoberta fortuita ou denúncia, a AMBEV poderá descontinuar OU impedir o acesso dele ao Site.

Para acessar as funcionalidades do Site não é necessária a criação de qualquer conta ou perfil. Porém, para visualizar os estabelecimentos comerciais próximos à localidade desejada, é facultado ao Usuário a inserção do CEP desejado e; para o usufruto dos demais benefícios oferecidos pelo Site, o Usuário deverá realizar cadastro informando seus dados pessoais em um formulário próprio, conforme descrito nestes Termos. Para maiores informações, consulte o Item III – Antarctica Retornável.

Toda informação fornecida no Site deverá ser verdadeira e, ainda, o Usuário poderá exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais tratados, conforme orientado na Política de Privacidade.

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se responsabiliza, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.

A AMBEV não solicita a senha ou informações financeiras do Usuário por e-mail, em nenhuma hipótese.

O acesso e a utilização do Site pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, a utilização relacionada à aquisição dos produtos disponíveis nos catálogos online indicados no Site estará sujeita a remuneração, nas formas e nos valores determinados pelos respectivos vendedores.

II. Aceite aos Termos

Ao confirmar que tem 18 (dezoito) anos de idade ou mais, preenchendo necessariamente o checkbox “Li e concordo com os Termos de Uso” e clicando no botão de aceite, o Usuário adere aos Termos de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a este documento e que leu e concorda com as suas condições. O Usuário não pode e não deve usar o Site se não concordar com estes Termos de Uso, e caso discorde de qualquer termo aqui mencionado, deve se abster de utilizar o Site.

Ao utilizar o Site e aceitar os presentes Termos, o Usuário declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos no Site, ou que prejudique o sistema da ; e (iii) que toda e qualquer utilização do Site terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que o Usuário é o único responsável pelo uso do Site, isentando a AMBEV de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.

Revogação do consentimento. O Usuário compreende que o consentimento dado pode ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado a nós mediante uma solicitação pelo e-mail contato@retornavel.antarctica.com.br ou pelo formulário disponível em https://www.ambev.com.br/contato, o que acarretará a exclusão dos dados e informações eventualmente coletados pelo uso do Site, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento são feitos com outra base legal que não o consentimento e daqueles que somos legalmente obrigados a manter.

III. Antarctica Retornável

O Site disponibilizará, inicialmente e sujeito a alterações, as seguintes funcionalidades:

• Serviço de localização de pontos de venda aptos a realizar a troca de embalagens retornáveis – para a utilização desta funcionalidade, o Usuário deverá fornecer o CEP desejado para que seja feita a localização de estabelecimentos próximos;
• Calculadora de churrasco, na qual, fornecendo o número de pessoas presentes e os alimentos desejados, o Site calcula a quantidade de comida e bebida necessárias para o evento. Caso queira enviar o resultado para o e-mail, é necessário efetuar o cadastro;
• Na área do cadastrado, com acesso mediante cadastro e login na plataforma fornecendo nome, e-mail e data de nascimento, o Usuário acessará as demais funcionalidades:
  • Cupom de desconto disponível para ser utilizado no aplicativo Zé Delivery – o cupom estará sujeito às orientações previstas pelos Termos de Uso da própria plataforma do aplicativo em questão;
  • Pacotes de stickers para utilizar no aplicativo WhatsApp, os quais serão enviados via e-mail para que o Usuário possa fazer o download e utilizar de imediato.

IV. Duração

O acesso ao Site é concedido ao Usuário de a partir de 08/02/2021 por tempo indeterminado). A AMBEV está facultada a dar por terminado, suspenso ou interrompido, unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.

A AMBEV se reserva ao direito de recusar o acesso ao Site pelo Usuário que descumprir estes Termos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro.

V. O Que Não é Responsabilidade do Site?

A AMBEV poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a AMBEV não pode garantir a total disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem garante a utilidade do Site, para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a AMBEV não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuídos ao Site, pela sua falibilidade, nem por qualquer dificuldade de acesso.

A AMBEV utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a AMBEV se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiro que fuja a qualquer controle razoável da AMBEV.

Caso a AMBEV seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a AMBEV de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a AMBEV terá direito integral de regresso contra o Usuário, quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa ou dolo deles comprovado.

A AMBEV não garante a ausência de vírus no Site, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos do Usuário (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

A AMBEV não verifica ou controla o uso que o Usuário faz do Site. Dessa forma, a AMBEV se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que o Usuário proporciona a outro Usuário sobre si mesmo e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.

A AMBEV não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.

VI. Consumo Consciente de Bebida Alcóolica

O consumo consciente e responsável de bebidas alcoólicas é uma das principais preocupações da AMBEV. Por isso, A AMBEV poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos. Do mesmo modo, também poderão ser retiradas publicações que incentivem ou promovam o consumo excessivo ou irresponsável de bebidas alcoólicas.

VII. Política de Conteúdo Gerado pelo Usuário

O Usuário é titular de todo o conteúdo que inserir no Site, sob qualquer forma. Ainda, ele declara que o conteúdo inserido no Site é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo.

A AMBEV não é responsável caso o Usuário venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria, ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tal.

O Usuário é responsável pelo conteúdo inserido no Site e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido do Site, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário.

VIII. Propriedade Intelectual

A AMBEV não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a AMBEV de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a AMBEV terá direito integral de regresso contra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.

A AMBEV declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido no Site.

A AMBEV é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do serviço, das interfaces do Site, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o Site, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial.

Para permitir sua utilização do Site, a AMBEV concede, pela duração da manutenção do cadastro do Usuário, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Site, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. O Usuário também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Serviço.

XI. Privacidade do Usuário

A AMBEV possui política expressa sobre como se efetua a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, disponível na página https://retornavel.antarctica.com.br/#politica-de-privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e deverá ser lido atentamente pelo Usuário.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.

X. Procedimento em Caso de Atividades de Caráter Ilícito

Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, no Site especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à AMBEV por meio do https://www.ambev.com.br/contato contendo os seguintes dados:

1. Nome, endereço, número de telefone e e-mail do solicitante;
2. Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
3. Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
4. Se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, a AMBEV poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

XI. Rescisão Contratual

Estes Termos de Uso, em regra, vigem desde o primeiro acesso do Usuário ao Site até seu desligamento, seja ele realizado pelo Usuário, pela AMBEV ou por descontinuidade do serviço.

Caso o Usuário viole qualquer disposição dos Termos, da Política de Privacidade e/ou da Lei vigente, a AMBEV fica autorizada, à sua discrição, a suspender o acesso ao Site.

XII. Fale Conosco!

Caso o Usuário tenha dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, sobre nossas práticas, ou sobre nossos serviços, por gentileza entrar em contato pelo e-mail contato@retornavel.antarctica.com.br, ou por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (“SAC”), telefone: 0800 725 0126, de segunda a sexta feira, das 8h às 18h (exceto feriados).

Para solicitações relacionadas o tratamento de seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

XIII. Disposições Gerais

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de Lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

XIV. Legislação e Foro

Os Termos e Condições de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos.

Atualizado em 29 de janeiro de 2021.